Category Archives: Normas e Regulamentações

A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas.

A inovação não está só nos parques tecnológicos A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas. É fácil perceber, o quanto se perde, não somente economicamente, ao utilizarmos o método e o instrumento de valoração econômica,

Classificação dos Resíduos da Construção Civil no Brasil

A gestão e manejo de resíduos da construção e demolição estão disciplinados, desde 2002, pela Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. As legislações recentes, que regram o saneamento básico e definem a política nacional para os

O Conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos

O Conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS de qualquer empresa no Brasil é definido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e pelo Termo de Referência do Órgão Municipal responsável onde a empresa está localizada e

Licenciamento Ambiental em Nível Federal

A Lei nº 7.804/90 alterou a Lei nº 6.938/81, estabelecendo que compete ao IBAMA o licenciamento de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional. Neste artigo veremos o Licenciamento Ambiental em Nível Federal. A Resolução CONAMA

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições

Biodigestores Urbanos no Brasil

Apesar de demorar mais do que o necessário, os efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira já demonstra para que veio. Ao seguir as determinações da Lei 12.305/2010 e deixar claro que a prefeitura não mais fará a coleta

Prorrogação do prazo para o fim dos lixões no Brasil

Alegando não conseguir cumprir a Lei 12.305/2010 que deu prazo para o fim dos lixões no Brasil, O Dep. André Moura-PSC é o autor da Medida Provisória 651/14 que propôs a prorrogação para o fim dos lixões em 2018 e

A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

Com o intuito de viabilizar uma melhor gestão e gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil, O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA publicou no dia 18 de dezembro de 2012 a Instrução Normativa Ibama

Jeitinho na Lei 12.305/2010

No dia 02 de agosto de 2014 encerrou o segundo prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e constatamos mais uma vez a incapacidade administrativa dos gestores públicos brasileiros de resolver um problema que já está pré resolvido

O SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

O SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária é o novo sistema de inspeção, organizado de forma unificada, descentralizada e integrada entre a União (através do Mapa), que coordena o sistema, como Instância Central e Superior, os estados

SNVS – O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil

Normalmente, quando se fala em vigilância sanitária, uma das associações mais comuns é a de um agente público fechando um estabelecimento por condições precárias de higiene ou pela venda de produtos falsificados ou com data de validade vencida. No entanto,

SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil

A constituição federal diz que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, necessário para a qualidade de vida e afirma que sua preservação para as presentes e futuras gerações é um dever de todos: poder público