Category Archives: Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Incentivos legais de Juazeiro do Norte-CE

Juazeiro do Norte possui uma população estimada, em 2016, de 268.248 habitantes (IBGE, 2016). Está a aproximadamente 490 km da capital, Fortaleza, no interior do estado. Seus municípios limítrofes são Barbalha, Caririaçu, Missão Velha e Crato. Esses, juntamente com  Farias

A luta local para a resiliência global nas Cidades. Campinas preparada?

A Luta local para a resiliência global nas cidades. Campinas preparada? A produção de lixo nas cidades é um fenômeno mundial que segundo a ONU pode gerar uma crise global de resíduos, de acordo com o PNUMA, as cidades geram

A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas.

A inovação não está só nos parques tecnológicos A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas. É fácil perceber, o quanto se perde, não somente economicamente, ao utilizarmos o método e o instrumento de valoração econômica,

MMA do Brasil seleciona consórcio público intermunicipal para projeto de cooperação técnica entre Brasil e Coreia

O MMA do Brasil seleciona consórcio público intermunicipal para projeto de cooperação técnica entre Brasil e Coreia abrindo um potencial novo para municípios que cumpriram as determinações da Lei 12.305/2010. O projeto será inteiramente custeado pela República da Coreia. O

O Conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos

O Conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS de qualquer empresa no Brasil é definido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e pelo Termo de Referência do Órgão Municipal responsável onde a empresa está localizada e

Biodigestores Urbanos no Brasil

Apesar de demorar mais do que o necessário, os efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira já demonstra para que veio. Ao seguir as determinações da Lei 12.305/2010 e deixar claro que a prefeitura não mais fará a coleta

Novas oportunidades de negócios

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira, todos os geradores que gerem resíduos não comparáveis ao resíduo domiciliar serão responsabilizados pela destinação final ambientalmente adequada dos seus próprios resíduos. Essa é uma tendência internacional que cria novas

Como calcular a taxa de resíduos sólidos para cidades com até 20.000 habitantes

Diversas cidades do Brasil enfrentam dificuldades técnicas por não saberem de fato, Como calcular a taxa de resíduos sólidos para cidades com até 20.000 habitantes. Pensando nisso, A Gerência de Resíduos Sólidos do Departamento de Ambiente Urbano – DAU da

Prorrogação do prazo para o fim dos lixões no Brasil

Alegando não conseguir cumprir a Lei 12.305/2010 que deu prazo para o fim dos lixões no Brasil, O Dep. André Moura-PSC é o autor da Medida Provisória 651/14 que propôs a prorrogação para o fim dos lixões em 2018 e

Gestão integrada de resíduos sólidos

O conceito de Gestão integrada de resíduos sólidos no Brasil é definido por Lei Federal como mostrado abaixo: Lei 12.305/2010 Art. 3° Inciso XI – gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para

Situação atual do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Jandaia-GO

O estudo sobre a elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos realizou-se no município de Jandaia no Estado de Goiás. Segundo IBGE 2010, Jandaia situa-se no planalto central do Brasil, na Mesorregião do Sul Goiano e na Microrregião

Monitoramento e verificação de resultados dos PGIRS

A Lei Federal estabelece que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS seja revisto, no mínimo a cada quatro anos. O monitoramento e verificação de resultados dos PGIRS, para que, nas revisões, sejam aplicadas as correções necessárias,

Agendas setoriais de implementação do PGIRS

A finalização do processo de planejamento e a validação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, na forma localmente definida, define o início do processo de sua implementação através de Agendas setoriais de implementação do PGIRS. É

Ajustes na legislação geral e específica de resíduos sólidos

O diagnóstico que antecedeu o planejamento das ações durante o processo de elaboração de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS detectou as legislações referentes aos resíduos sólidos existentes nos municípios. As novas diretrizes definidas no PGIRS

Banco de dados sobre residuos solidos

Referente ao trabalho de elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Brasil, a recepção, encaminhamento de informações e toda Sistemática de organização das informações locais ou regionais é responsabilidade do titular dos serviços públicos. Os municípios, ou

Mitigação das emissões dos gases de efeito estufa nos municípios brasileiros

Adotadas soluções de disposição final ambientalmente adequadas para os rejeitos, a atenção dos gestores deverá estar centrada, entre outras questões, na emissão de gases de efeito estufa (GEE) originada da decomposição de resíduos orgânicos, presentes principalmente nos resíduos urbanos e

Programas especiais para as questões e resíduos mais relevantes

O diagnóstico desenvolvido pelo Comitê Diretor e Grupo de Sustentação deve ter reconhecido os resíduos que, na peculiaridade local, são aqueles de presença (em volume) mais significativa, causadores dos problemas mais impactantes. A partir disso Programas especiais para as questões

A cobrança pela coleta de resíduos

A gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos – RSUs, devido à sua complexidade e estrutura, apresenta grande necessidade de recursos financeiros, seja para investimentos – compra de caminhões, instalação dos aterros sanitários etc. –, seja para custeio das operações – pagamento

Iniciativas para controle social

O processo de elaboração do PGIRS deverá garantir, no documento, a introdução dos mecanismos e Iniciativas para controle social previstos na Lei Federal 11.445/2007. A temática precisa estar pautada nas audiências e conferências, para, inclusive, dar maior legitimidade à discussão

Forma de cobrança dos custos dos serviços públicos

A ampla maioria dos municípios brasileiros, pela ausência de legislação específica, incluiu os custos com os serviços oriundos dos resíduos nas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Os diagnósticos revelam que, mesmo para os serviços limitados ofertados,

Ações específicas nos órgãos da administração pública

Segundo estudos recentes, as compras e contratações do poder público são, estimativamente, em torno de 10% do consumo em geral, envolvidos aí os materiais em geral e os de construção. O Comitê Diretor e técnicos envolvidos precisam preparar uma listagem

Definição de nova estrutura gerencial

As definições do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS dificilmente poderão evitar a indicação de uma reorganização administrativa e técnica para a requalificação da gestão e a Definição de nova estrutura gerencial. O Diagnóstico Geral conduzido pelo

Indicadores de desempenho para os serviços públicos

Na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, o Comitê Diretor e o Grupo de Sustentação poderão desenvolver uma leitura criteriosa dos municípios e da região no período do Diagnóstico Geral para alimentar os Indicadores de

Ações relativas aos resíduos com logística reversa

Os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos devem conter as Ações relativas aos resíduos com logística reversa e seu planejamento de implantação. A responsabilidade pela estruturação e implementação dos sistemas de logística reversa de alguns resíduos está bem definida

Iniciativas para a educação ambiental e comunicação

O Comitê Diretor e o Grupo de Sustentação devem preparar em conjunto o registro das propostas e decisões sobre estes temas após debate pela equipe, contendo as indicações que irão definir as estratégias de abordagem, estabelecer metas que atendam ao

Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos

É parte do conteúdo do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a definição do Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos da prestação dos serviços públicos e a forma de cobrança desses serviços. Este sistema deve estar em conformidade

Definição de áreas para disposição final de rejeitos

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS deverá, ao lado das definições relativas ao encerramento de lixões e bota foras, apresentar as diretrizes para a Definição de áreas para disposição final de rejeitos. É primordial, nesta questão,

Legislação local em vigor

A legislação local que interfira com a gestão dos resíduos precisa ser informada no capítulo Diagnóstico dos Municípios – Legislação local em vigor do diagnóstico geral. A elaboração do PGIRS demandará, ao final, a realização de ajustes em legislação existente. Em cada

Agentes envolvidos e parcerias

Alguns programas e ações assim como seus Agentes envolvidos e parcerias deverão ser previstas no PGIRS e se refletirão na gestão de praticamente todos os resíduos – são consequência do cumprimento de aspectos centrais na nova legislação para os resíduos

PGIRS – Planejamento e Ações

A lei faculta aos municípios a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos como parte do Plano de Saneamento Básico exigido na Lei Federal de Saneamento Básico (um único plano atendendo as Leis 11.445/2007 e 12.305/2010) e faculta

PGIRS – Diretrizes específicas

A nova legislação instrui que sejam feitos esforços em uma ordem progressiva que produz, reconhecidamente, o melhor resultado: esforços para a não geração e a redução dos resíduos, para que seja maximizada a reutilização e a reciclagem, para que sejam

Manejo diferenciado dos resíduos

O manejo diferenciado dos resíduos é a essência do conceito de coleta seletiva e suas diretrizes, estratégias, programas, ações e metas devem estar contidas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município. Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Diagnóstico dos Resíduos – Legislação e normas brasileiras aplicáveis

Excetuando-se as leis maiores (lei 12.305 e Lei 11.445) que consolidam disciplinas para vários resíduos, existem legislação específica e normas brasileiras, aplicáveis aos resíduos diagnosticados e que precisam ser reconhecidas e analisadas, para que o planejamento da ações seja desenvolvido

Diagnóstico dos Resíduos – Iniciativas relevantes

O trabalho de diagnóstico de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos precisa registrar no capítulo “Diagnóstico dos Resíduos – Iniciativas relevantes” também os fatos relevantes nos municípios da região, que poderão servir de apoio à ampliação das iniciativas ambiental, econômica e

Diagnóstico dos Resíduos – Competências e responsabilidades

No capítulo “Diagnóstico dos Resíduos – Competências e responsabilidades” as responsabilidades pelo manejo de cada resíduo precisam estar devidamente reconhecidas. Um quadro de referência precisa ser desenvolvido destacando os agentes com responsabilidade pelo serviço público a ser prestado (limpeza urbana e

Diagnóstico dos Resíduos – Custos

No capítulo Diagnóstico dos Resíduos – Custos, o estudo sobre os custos ocorrentes tem que ser exaustivo, investigando as diversas e múltiplas despesas que ocorrem com o conjunto de resíduos abordado. É necessário organizar as informações sobre custos diretos de

Diagnóstico dos Resíduos – Destinação e disposição final

O capítulo “Diagnóstico dos Resíduos – Destinação e disposição final” de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter informações precisas sobre a atual situação do município. O SNIS tem sistematizado os tipos de unidades de processamento que existem

Diagnóstico dos Resíduos – Coleta e transporte

As informações sobre a coleta e o transporte dos diversos tipos de resíduos são bastante importantes, tanto para a confirmação das quantidades geradas, como para o reconhecimento dos fluxos origem-destino, como para a identificação dos agentes com os quais deverá

Diagnóstico dos Resíduos – Geração

As condições de geração local ou regional dos resíduos deve estar expressa no diagnóstico, para que seja bem alicerçada a etapa seguinte, de planejamento das ações. Os itens e referências apresentadas a seguir sugerem os caminhos que podem ser percorridos

Diagnóstico dos Municípios – Dados gerais e caracterização dos resíduos

O capítulo Diagnóstico dos Municípios – Dados gerais e caracterização dos resíduos do PGIRS deverá apresentar os resíduos que ocorrem nas localidades. Nos itens a seguir são apresentadas informações gerais que auxiliarão na distinção dos resíduos e na definição das

Situação geral dos resíduos sólidos nos municípios da região

No capítulo Diagnóstico dos Municípios – Situação geral dos resíduos sólidos nos municípios da região de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, interessa traçar um quadro geral, focado nos problemas mais frequentemente ocasionados pelos resíduos nas localidades diagnosticadas.

Diagnóstico dos Municípios – Situação do saneamento básico

No capítulo referente a Diagnóstico dos Municípios – Situação do saneamento básico do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, deve ser traçado um quadro geral da situação do saneamento nos municípios, considerando-se todas as modalidades definidas na Lei Federal de