Category Archives: Planos Estaduais de Resíduos Sólidos

Planos de gestão de resíduos sólidos e as mudanças do clima

A Política Nacional sobre Mudança do Clima estabelece como um de seus objetivos a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas das atividades humanas, nas suas diferentes fontes, inclusive a referente aos resíduos (Art. 4º, II). Estabelece

Sistemática para a implementação do PERS

O acompanhamento, controle e a fiscalização do Plano deve obedecer uma sistemática para a implementação do PERS e envolve questões tais como: elaboração da agenda de implementação e acompanhamento do cumprimento dos objetivos definidos no PERS; a observância dos dispositivos

Fontes de recursos financeiros para o setor de Resíduos Sólidos

A identificação dos programas, projetos e ações necessárias à consecução das metas permite que sejam estimados os investimentos necessários e a partir disso poder utilizar uma das várias fontes de recursos financeiros para o setor de resíduos sólidos necessários à sua execução

Metas, Programas, Projetos e Ações para a gestão dos resíduos sólidos

A partir da eleição do cenário de referência, ou seja, aquele que os atores sociais entenderam como desejável em função de uma expectativa viável de futuro para o equacionamento da questão dos resíduos sólidos em nível estadual parte-se para a

Diretrizes e estratégias do PERS

Trata-se do conjunto de estratégias e diretrizes do PERS (Plano Estadual de Resíduos Sólidos) para assegurar a implementação do Plano e garantir o alcance das condições apontadas pelo cenário escolhido. As estratégias e diretrizes representam os principais caminhos e orientações

Estudos de prospecção e escolha do cenário de referência

A elaboração de políticas públicas estaduais pressupõe uma análise histórica que possibilite quantificar e compreender a lógica de diversos processos que, de forma positiva ou negativa, resultaram no quadro atual da área de resíduos sólidos na forma de Estudos de

Critérios de agregação de municípios para a identificação dos arranjos

O processo da construção dos arranjos intermunicipais se inicia no estabelecimento de critérios para o estudo das várias opções de agregação de municípios. Dentre os vários critérios de agregação de municípios para a identificação dos arranjos que podem ser estabelecidos, destacam-se

Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais

O histórico negativo dos processos de gestão nas várias regiões brasileiras deixa claro que a gestão dos resíduos precisa ganhar escala e avançar para a gestão associada entre vários municípios, estabilizando a equipe gerencial que atenda a todos. Os municípios,

Situação dos resíduos sólidos no Estado

Antes de apontar qualquer solução no PERS, é preciso conhecer a situação dos resíduos sólidos no Estado. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS, deverá seguir as orientações da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a sua elaboração. A

Atividades Geradoras de Resíduos Sólidos

Parte do diagnóstico dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos deve identificar as Atividades Geradoras de Resíduos Sólidos dentro do Estado. Esse trabalho consiste no levantamento, avaliação e mapeamento dos empreendimentos ou atividades mais significativos sob o ponto de vista de

Caracterização socioeconômica e ambiental da Unidade da Federação (Estado brasileiro)

Este item deve apresentar uma análise acerca dos principais aspectos sociais, econômicos e ambientais que caracterizam o estado, tais como: formas e etapas de ocupação e organização territorial, o uso e ocupação atual do solo e dos recursos naturais e

Diagnóstico técnico da gestão dos resíduos sólidos

O Diagnóstico técnico da gestão dos resíduos sólidos é a base orientadora dos prognósticos do Plano, da proposição de cenários, da definição de diretrizes e metas e do detalhamento de seus programas, projetos e ações. A análise situacional requer o levantamento

Diagnóstico, Estudos E Plano De Ação Do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS

O PERS deverá ser estruturado a partir da situação de todos os tipos de resíduos, em todas as regiões do Estado, acompanhado de análise das características dominantes, volumes gerados, destinação e custos, visando subsidiar as discussões públicas e participativas que

O processo de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS

O processo de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS deverá seguir os requisitos sugeridos por parte da SRHU/MMA visando garantir a institucionalização do PERS pelo Governo Estadual, destacando-se a constituição de dois fóruns de acompanhamento com funções

Objetivos do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS

Entender os Objetivos do plano estadual de resíduos sólidos – PERS é fundamental para o planejamento desse trabalho que vai mudar a cara do país. A elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS, nos termos previstos no art.16 da

Roteiro Para Elaboração Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos – PERS

A Lei 12.305/2010, também conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010 marca um novo tempo no Brasil e exige dos setores públicos e privados transparência no gerenciamento de seus resíduos através da elaboração de Planos de Gerenciamento

Implementação das ações

As dificuldades financeiras e a fragilidade da gestão de grande parte dos municípios brasileiros para a implementação das ações e solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos abre espaço para que as cidades se organizem coletivamente visando a construção de planos

Metas, programas e recursos necessários para os Planos de Resíduos Sólidos

Definidas as diretrizes e estratégias, é hora de rever as metas, programas e recursos necessários para a implantação dos Planos de resíduos sólidos. Os Planos de Gestão deverão definir as metas quantitativas para as quais serão desenvolvidos programas e ações.

Diretrizes e estratégias dos Planos de Resíduos Sólidos

As diretrizes e estratégias dos Planos de Resíduos Sólidos respeitarão as exigências da Lei 12.305/2010 e da Lei 11.445/2007, enfatizando a questão da sustentabilidade econômico e ambiental, com atenção no encerramento dos lixões existentes. Deverá ser central a atenção à

Elaboração do diagnóstico para Planos de Resíduos Sólidos

A Elaboração do diagnóstico para Planos de Resíduos Sólidos é a parte de fundamental importância desse processo. É através destes dados que os investidores poderão dimensionar o tamanho das usinas de reciclagem, usinas de compostagem, aterros sanitários, biodigestores, … além

Metodologia para elaboração dos planos de resíduos sólidos

A metodologia para elaboração dos planos de resíduos sólidos deve levar em consideração o processo participativo, a organização institucional do processo participativo, os prazos (horizonte temporal e revisões) e claro, o conteúdo mínimo dos Planos estabelecido com Política Nacional de

O processo de planejamento para a elaboração de Planos de Resíduos Sólidos

Para ter Planos de Resíduos Sólidos qualidade é necessário entender o processo de planejamento para a elaboração de Planos de Resíduos Sólidos. Na ênfase dada pela Lei 12.305 ao planejamento, em todos os níveis, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos