Category Archives: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Como provocar os gestores para a importância dos planos de resíduos

A implementação de um sistema planejado traz uma série de benefícios em diversas áreas como econômicas, sociais, ambientais e políticos para o município. Mas como provocar os gestores para a importância dos

Seminário Temático Diagnóstico de Resíduos Sólidos – Gravimetria

O Seminário Técnico Diagnóstico de Resíduos Sólidos – Gravimetria será apresentado pela EnviTeSB no evento Ambiental Mercantil Expo Bahia 2017, realizado na data 25.05.2017. O evento acontecerá no período entre 23 e 25

SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

Há alguns dias um vídeo tem circulado a internet. (Clique aqui para assistir). Uma reportagem falando sobre a situação atual dos resíduos sólidos no Brasil em relação aos serviços de limpeza pública.

Pontos de Disposição Irregular no Brasil

Mesmo com a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, a Lei Nº 12305/ 2010, muitos lixões continuam a existir na maioria dos município brasileiros. De acordo com o Ministério do Meio

PNRS e legislações relacionadas

Veremos agora, a PNRS e legislações relacionadas. A Lei que rege sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil é a 12.305/10. Ela estabelece, princípios, diretrizes, instrumentos e objetivos para gestão

Responsabilidade compartilhada: Como resolver o problema?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos definiu como princípio de sua Lei 12.305/10,  a responsabilidade compartilhada de toda a sociedade na gestão de resíduos sólidos. Seu objetivo principal é distribuir em cada

A luta local para a resiliência global nas Cidades. Campinas preparada?

A Luta local para a resiliência global nas cidades. Campinas preparada? A produção de lixo nas cidades é um fenômeno mundial que segundo a ONU pode gerar uma crise global de resíduos,

A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas.

A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas. É fácil perceber, o quanto se perde, não somente economicamente, ao utilizarmos o método e o instrumento de valoração econômica,

Senadores contra o desenvolvimento sustentável no Brasil

A luta de alguns Senadores contra o desenvolvimento sustentável no Brasil parece que ganhou mais fôlego, é que agora a Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) junto com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Princípios e objetivos da Lei 12.305/2010

Os princípios e objetivos da Lei 12.305/2010 seguem uma tendência mundial baseada em experiências bem sucedidas de práticas de sustentabilidade já praticadas em países desenvolvidos. O texto da Lei deixa claro que

Objeto e Campo de Aplicação Lei 12.305/2010

No título I da Política Nacional de resíduos sólidos onde são tratadas as disposições gerais, encontramos uma descrição mais precisa do objeto e do campo de atuação da Lei 12.305/2010, onde são

Definições da Lei BR-12.305/2010

A Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira, sancionada em 2010 trouxe inúmeras inovações oriundas de experiências internacionais para o Brasil. Uma das vantagens de se trabalhar dessa forma é a economia de

Geradores de Resíduos Sólidos

No Brasil, a Política Nacional de Resíduos sólidos define Geradores de resíduos sólidos como sendo: Lei 12.305/2010 Art. 3° Inciso IX – Geradores de Resíduos Sólidos: pessoas físicas ou jurídicas, de direito

Como calcular a taxa de resíduos sólidos para cidades com até 20.000 habitantes

Diversas cidades do Brasil enfrentam dificuldades técnicas por não saberem de fato, Como calcular a taxa de resíduos sólidos para cidades com até 20.000 habitantes. Pensando nisso, A Gerência de Resíduos Sólidos

Prorrogação do prazo para o fim dos lixões no Brasil

Alegando não conseguir cumprir a Lei 12.305/2010 que deu prazo para o fim dos lixões no Brasil, O Dep. André Moura-PSC é o autor da Medida Provisória 651/14 que propôs a prorrogação

Quem precisa elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Brasil

A Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira estabelece princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades

Gestão integrada de resíduos sólidos

O conceito de Gestão integrada de resíduos sólidos no Brasil é definido por Lei Federal como mostrado abaixo: Lei 12.305/2010 Art. 3° Inciso XI – gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de

Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos

Diversos estudos que podem ser comprovados com simples observações mostram que durante a vida útil de um determinado produto são inúmeros os agentes envolvidos que podem contribuir significativamente para ajudar no combate

Padrões sustentáveis de produção e consumo

Toda atividade econômica gera algum tipo de impacto ambiental. Mas tanto a produção quanto o consumo são indispensáveis para satisfazer as necessidades humanas. Tornaram-se problema muito recentemente na história humana, com o

Resíduos Sólidos

Para trabalhar com assuntos que possuem legislação específica é necessário trabalhar com definições oficiais. A falta de regulamentação na definição de um conceito pode gerar desde desentendimentos entre profissionais até construção de

Destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos

O destino dado ao lixo no Brasil é fator de tamanha importância que pode até mesmo levar responsáveis por uma má destinação de resíduos a pagarem multas e em alguns casos levar

Acordo setorial no setor de resíduos sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos define acordo setorial como sendo um ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação