Category Archives: Saneamento Básico

Saneamento Ambiental como uma política social

As ações de saneamento ambiental ao longo da história da humanidade têm sido tratadas com conteúdos diferenciados, conforme os contextos social, político, econômico, cultural de cada época e nação. Por vezes, o

Resíduos sólidos, tratamento de efluentes e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

A gestão de resíduos e tratamento de efluentes tem sido por muitas décadas um grande desafio de diversos setores produtivos, e ênfase nesse tema vem sendo dada na busca de soluções que

A urgência da universalização do saneamento rural no Brasil

A exemplo do que ocorre nas cidades de grande e de médio portes do Brasil, a implantação de um programa específico de saneamento voltado para a população rural do País é urgente.

A Política federal para o saneamento básico

A aprovação da Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), em 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico, inaugurou uma

Programa Saneamento para Todos

O Programa Saneamento para Todos, instituído pela Resolução 476, de 31 de maio de 2005, objetiva promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio

Regramento dos planos de gerenciamento de resíduos obrigatórios

Na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o planejamento das ações precisa apontar os caminhos para o cumprimento das obrigações legais dos geradores responsáveis por Planos de Gerenciamento de

Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos

É parte do conteúdo do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a definição do Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos da prestação dos serviços públicos e a forma de cobrança

Diagnóstico dos Municípios – Situação do saneamento básico

No capítulo referente a Diagnóstico dos Municípios – Situação do saneamento básico do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, deve ser traçado um quadro geral da situação do saneamento nos municípios, considerando-se

Processos de tratamento de esgoto sanitário

Existem inúmeros Processos de Tratamento de Esgoto Sanitário e a escolha do processo ideal baseia-se principalmente no nível de eficiência desejado (consequência da qualidade do efluente final, compatível com a necessidade do

IFAT Munique – A maior feira no setor de Saneamento Básico do Mundo

No mundo inteiro existem várias feiras sobre o tema Saneamento Básico, mas poucas comparáveis a “IFAT – Internationale Fachmesse für Abwassertechnik” que acontece na cidade de Munique na Alemanha. A IFAT em

Sistema de cálculo para a cobrança da Tarifa do Lixo

É parte do conteúdo do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a definição do chamado sistema de cálculo para a cobrança da Tarifa do Lixo para cobrir os custos da prestação

Com Lei de Resíduos Sólidos, saneamento deve ganhar espaço nas eleições municipais em 2014

Brasília – A máxima de que obras de saneamento não ganham votos deve ser reformulada nessas eleições e o tema do manejo de resíduos sólidos deve aparecer em campanhas e debates até

Saneamento. O resgate de mais de 100 milhões de brasileiros

No último dia 10 de setembro, a Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura, que presido, reuniu-se em Brasília (DF) com 12 entidades representativas do saneamento básico para discutir propostas de desoneração do

Portal dos Convênios – Proposta voluntária para a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população abaixo de 50.000 Habitantes

O Ministério da Saúde do Brasil anuncia em seu programa 2068 – Saneamento Básico (10GE – Sistema de Esgotamento Sanitário) a proposta voluntária destinada a Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

O Ministério das Cidades do Brasil anuncia em sua AÇÃO 1161, o  Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes

Lei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico

A Lei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das