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Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O setor de resíduos sólidos movimenta mais de € 50 bilhões por ano na Alemanha, segundo o Ministério do Meio Ambiente Alemão. Essa estimativa é resultante basicamente da comercialização de matéria prima secundária assim como energia e serviços diversos. Assim como a Alemanha, países como a Franca, Japão, Canadá, Estados Unidos, entre outros, conseguiram entender o imenso potencial de mercado e transformaram o setor de resíduos em um dos pilares da econômica de seus países.

Como resíduos são gerados em todos os lugares onde existe atividade humana, o potencia deste mercado existe um qualquer país, estado ou cidade. O município que pretende explorar este mercado contudo precisa de políticas claras para que possa atrair investidores para os diversos empreendimentos necessários como por exemplo usinas de reciclagem, centrais de tratamento biológico como biodigestores ou compostagem industrial, centrais de tratamento de resíduos perigosos, etc, neste contexto, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS é um dos mecanismos mais importantes, pois demonstra o cenário atual dos resíduos e a orientação que o município pretende seguir.

Central de Tratamento de Resíduos na Alemanha - Rhein Main Deponiepark

Central de Tratamento de Resíduos na Alemanha – Rhein Main Deponiepark

A implementação dos empreendimentos do setor de resíduos nas cidades e municípios coordenados por um bom planejamento através de um PMGIRS normalmente resulta em criação de empregos, oportunidade de negócios, sustentabilidade e os responsáveis conseguem alcançar altos níveis de aceitação popular, muitas vezes são chamados até de heróis do desenvolvimento sustentável.

A empresa EnviTeSB – Soluções em Engenharia Ambiental LTDA é especialista na elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e conta hoje com profissionais altamente qualificados. A metodologia de trabalho promove a participação popular e segue as orientações das Políticas Nacionais e Regionais dos países e cidades onde se pretende realizar o trabalho além de aplicar as recomendações da própria Organização das Nações Unidas para os Planos Municipais de Gestão de Resíduos.

Veja o vídeo abaixo para entender a importância de Planos bem elaborados.

Entre em contato agora mesmo com nossa empresa através do email envitesb@gmail.com com uma breve descrição da cidade e país onde se deseja elaborar o Plano de Resíduos e receba uma proposta personalizada.

  • Em 3 de agosto de 2010 foi publicada no DOU a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2012). O projeto de lei estava em tramitação no Congresso Nacional há mais de 20 anos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos visa estabelecer os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos e, principalmente, definir a responsabilidade de cada ente no ciclo de vida de cada produto e, por fim, determinar os instrumentos econômicos aplicáveis.

    Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

    Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

    Dentre os principais instrumentos trazidos pela Política, destaca-se os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que se torna obrigação de cada município elaborar esses planos de formas individuais ou consorciada até 2 agosto de 2012, constituído nessa política em seu art. 55.

    Objetivo Geral

    Apresentar uma proposta Técnica para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos atingindo em sua plenitude todas as exigências da Lei 12.305/2010 e as Leis e Normas adjacentes, garantindo a tais Municípios o direito no acesso aos recursos da União Federal para a implantação e construção das obras necessárias ao desenvolvimento sustentável da cidade ou criando um cenário propício a investidores do setor privado para empreendimentos e serviços que não sejam prioritários ao setor público local.

    As soluções técnicas para os resíduos apresentadas durante este trabalho serão baseadas em tecnologias existentes e consagradas em países desenvolvidos, em especial na Alemanha como por exemplo para a reciclagem de resíduos que possam ser convertidos em matéria prima secundária assim como para o tratamento de resíduos sólidos orgânicos com uso de biodigestores ou usinas de compostagem, ambos fortemente apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente.

    Objetivos Específicos

    Cumprindo a exigência da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, o conteúdo mínimo para Plano Municipal de Resíduos Sólidos é:

    • Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas;
    • Identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, observado o plano diretor de que trata o § 1o do art. 182 da Constituição Federal e o zoneamento ambiental, se houver;
    • Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais;
    • Identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos a plano de gerenciamento específico nos termos do art. 20 ou a sistema de logística reversa na forma do art. 33, observadas as disposições desta lei e de seu regulamento, bem como as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;
    • Procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, incluída a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e observada a Lei no 11.445, de 2007;
    • Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;
    • Regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos de que trata o art. 20 da PNRS, observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS e demais disposições pertinentes da legislação federal e estadual;
    • Definição das responsabilidades quanto à sua implementação e operacionalização, incluídas as etapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a que se refere o art. 20 da PNRS a cargo do poder público;
    • Programas e ações de capacitação técnica voltados para sua implementação e operacionalização;
    • Programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos. A educação ambiental deverá acompanhar o desenvolvimento da agenda de comunicação específica do Plano, e o processo participativo de sua construção tendo a mídia local como parceira. Será importante a realização de campanhas de divulgação da temática dos resíduos sólidos, de forma criativa e inclusiva tais como:
      • promoção de concursos de redação com a temática resíduos sólidos;
      • promoção de concurso de fotos de flagrantes sobre o tema, com exposição de todos os trabalhos inscritos;
      • programas de entrevistas no rádio com crianças, empresários, coletores de resíduos, aposentados, médicos, comerciários, etc.
      • Programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, se houver;
      • Mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos;
      • Sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a forma de cobrança desses serviços, observada a Lei no 11.445, de 2007;
      • Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada;
      • Descrição das formas e dos limites da participação do poder público local na coleta seletiva e na logística reversa, respeitado o disposto no art. 33 da PNRS, e de outras ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
      • Meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito local, da implementação e operacionalização dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos de que trata o art. 20 e dos sistemas de logística reversa previstos no art. 33;
      • Ações preventivas e corretivas a serem praticadas, incluindo programa de monitoramento;
      • Identificação dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos, incluindo áreas contaminadas, e respectivas medidas saneadoras;
      • Periodicidade de sua revisão, observado prioritariamente o período de vigência do plano plurianual municipal.

  • A Lei 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é um marco regulatório completo para o setor de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos harmoniza-se com diversas outras leis, compondo o arcabouço legal que influirá na postura da totalidade dos agentes envolvidos no ciclo de vida dos materiais presentes nas atividades econômicas. Está fortemente relacionada com a Lei Federal de Saneamento Básico, com a Lei de Consórcios Públicos e ainda com a Política Nacional de Meio Ambiente e de Educação Ambiental, entre outros documentos importantes.

    Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

    Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

    A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, as responsabilidades dos geradores, do poder público, e dos consumidores, bem como os instrumentos econômicos aplicáveis. Ela consagra um longo processo de amadurecimento de conceitos: princípios como o da prevenção e precaução, do poluidor-pagador, da ecoeficiência, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, do reconhecimento do resíduo como bem econômico e de valor social, do direito à informação e ao controle social, entre outros. Além disso, A Lei estabelece uma diferenciação entre resíduo e rejeito num claro estímulo ao reaproveitamento e reciclagem dos materiais, admitindo a disposição final apenas dos rejeitos demonstrado a partir do estabelecimento de uma ordem de prioridade, reconhecida em diversos países desenvolvidos, para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos da seguinte forma:

    1° Não Geração; 2° Redução; 3° Reutilização; 4° Reciclagem; 5° Tratamento; 6° Disposição Final ambientalmente adequada de rejeitos

    Essa ordem de prioridade tem como objetivo primordial a geração de emprego e renda através da implantação de uma indústria de reaproveitamento e reciclagem da maior quantidade possível de resíduos assim como o tratamento adequando dos resíduos orgânicos com o uso de centrais de biodigestores ou mesmo usinas de compostagem, a depender do diagnóstico de cada região.

    Como instrumento da Lei 12.305/2010, os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são uma exigência para os municípios brasileiros continuem tendo acesso aos recursos da União ou por ela controlados destinados ao setor de Resíduos Sólidos e são de responsabilidade dos gestores públicos. Na elaboração de tais planos, os gestores devem observar a metodologia e o conteúdo mínimo exigido por lei federal assim como as normas e regulamentações para o manuseio correto dos diversos tipos de resíduos existentes sendo este um processo complexo onde não se pode esquecer a participação pública, que deve ser devidamente representada e ouvida neste processo.

    O Portal Resíduos Sólidos oferece consultoria para a Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para um ou mais municípios fazendo uso de ferramentas modernas de comunicação e ao mesmo tempo reduzindo os cursos operacionais de metodologias tradicionais.

  • A elaboração de um ou mais Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos pode acontecer de maneira isolada, ou seja, a equipe do Portal realiza todo o trabalho de elaboração do plano ou através de trabalho em conjunto com consultorias ou empresas já existentes e atualmente encarregadas da elaboração de Planos de Gestão de Resíduos.

    Para realizar suas funções, o Portal Resíduos Sólidos conta com uma equipe de profissionais que atuam de forma descentralizada qualificando e treinando os Grupos de Trabalho diretamente envolvido na elaboração dos planos. Após esse processo, os Grupos de Trabalho, compostos por integrantes locais são coordenados para fazer o correto levantamento de dados para a interpretação e posterior apresentação de soluções.

    A qualificação pela equipe do Portal acontece nas formas presenciais e virtuais, reduzindo significativamente os cursos com hospedagem, logística e demais custos normais para trabalhos semelhantes.

    A equipe técnica do Portal é coordenada pelo Eng. Químico Gleysson B. Machado, eng. e composta por Engenheiro Ambiental; Engenheiro Mecânico; Advogado especialista em direito ambiental; Engenheiro Sanitarista; Pedagogo; Geólogo; Assistente Social; Especialista em Saúde Pública; Especialista em Gestão Pública e bolsistas/estagiários de instituições de ensinos locais.

    Veja no vídeo abaixo como trabalhamos:

One Response to Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

  1. Leonardo disse:

    Boa noite sou Gerente de Logística de uma Empresa de Shape e Longboards, meu contato é a respeito de restos de madeira que temos aqui, marfim,araucária , pinho e paletes gostaria de saber se vcs reutilizam esse material posso estar doando pra vcs , geramos mais de 1 ton mês aqui . Aguardo retorno att

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