Ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos. Imagine a cena, você está no meio de uma palestra sobre resíduos sólidos e de repente alguém levanta e pergunta: Qual a melhor tecnologia para tratamento de lixo? Se você for um bom profissional, provavelmente milhares de imagens e informações surgirão a sua cabeça e você acabará ficando confuso. Mas qual o tipo de lixo ele está falando? Quem sabe seja do tipo orgânico, da construção civil, hospitalar? Você sabe que para cada tipo de resíduo existem diferentes formas de tratamento. Qual a melhor?
A ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental. Esta hierarquia é geralmente delineada pela legislação local e tem como objetivo principal minimizar o impacto ambiental dos resíduos. A prioridade máxima é dada à prevenção da geração de resíduos, seguida pela reutilização, reciclagem, tratamento e, por último, a disposição final, como aterros ou incineração. A prevenção envolve estratégias para reduzir a quantidade de resíduos gerados na fonte, seja por meio de mudanças no design dos produtos, aumento da eficiência dos processos ou fomento de práticas de consumo consciente. A reutilização e a reciclagem vêm a seguir, focando na transformação dos resíduos em novos produtos ou matérias-primas, reduzindo a necessidade de extração de recursos naturais. Na ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, a ênfase é colocada na prevenção e na reutilização. Isso incentiva o desenvolvimento de tecnologias inovadoras que promovam a sustentabilidade e a economia circular. Seguindo a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, as comunidades podem implementar tecnologias que priorizam a reciclagem e reduzem a dependência de aterros, contribuindo para um futuro mais verde.
Embora existam inúmeras tecnologias disponíveis para o tratamento e a disposição de resíduos sólidos, a escolha de qual método utilizar depende em grande parte da legislação local. Cada país ou região tem suas próprias regulamentações e diretrizes que determinam quais soluções tecnológicas são permitidas ou incentivadas. Estas leis consideram fatores como impactos ambientais, viabilidade econômica, tecnologias disponíveis e especificidades locais. Por exemplo, enquanto algumas regiões podem focar em soluções de alta tecnologia, como a conversão de resíduos em energia, outras podem priorizar métodos mais tradicionais, como compostagem e aterros sanitários. Essa abordagem regulamentada assegura que o gerenciamento de resíduos seja feito de maneira que respeite tanto o meio ambiente quanto as necessidades e capacidades locais, promovendo soluções sustentáveis e eficazes para a gestão de resíduos sólidos.
O que é a Ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos?
A ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos é um conceito que estabelece uma hierarquia de ações preferenciais para lidar com resíduos de maneira sustentável. Essa hierarquia é guiada por princípios ambientais, sociais e econômicos, visando minimizar o impacto negativo dos resíduos no meio ambiente e na sociedade.
No topo dessa hierarquia está a prevenção, que inclui medidas para reduzir a quantidade de resíduos gerados. Isto pode ser alcançado através do design sustentável de produtos, processos de fabricação eficientes e mudanças nos padrões de consumo. O próximo passo é a reutilização, onde os resíduos são usados novamente para o mesmo propósito ou para um novo fim, sem a necessidade de reprocessamento.
Seguindo na hierarquia, vem a reciclagem, que transforma resíduos em novos materiais ou produtos. Abaixo da reciclagem, estão o tratamento dos resíduos, como a compostagem e a recuperação energética, e por último, a disposição final, que inclui aterros e incineração.
As motivações para criar essa ordem de prioridade são diversas:
- Proteção Ambiental: A principal motivação é reduzir o impacto ambiental dos resíduos, minimizando a poluição e conservando recursos naturais.
- Sustentabilidade Econômica: A gestão eficiente dos resíduos pode reduzir custos e criar novas oportunidades econômicas, como empregos na indústria de reciclagem.
- Responsabilidade Social: Promover práticas de gestão de resíduos responsáveis incentiva uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade.
- Saúde Pública: Uma gestão de resíduos eficaz ajuda a proteger a saúde pública, reduzindo a exposição a resíduos perigosos e melhorando a qualidade de vida.
Assim, a ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos é uma abordagem estratégica que busca equilibrar as necessidades ambientais, econômicas e sociais, promovendo um desenvolvimento mais sustentável.
Qual a melhor forma de tratamento de resíduos sólidos no Brasil?
A escolha das tecnologias no gerenciamento de resíduos deve alinhar-se com a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos. Isso assegura que as estratégias mais ambientalmente responsáveis, como reciclagem e compostagem, sejam priorizadas.
Em todo o planeta existem milhares de formas de se fazer o gerenciamento de resíduos sólidos.
Isso acontece porque cada país define suas metas e objetivos para o setor de acordo com seus interesses.
No Brasil, a definição de como deve ser feito a gestão e o gerenciamento de resíduos está definida no Art. 9° da Lei 12.305 de 2010, assim também conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Veja o que diz o artigo:
“Lei 12.305/2010 Art. 9o Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
- 1o Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
- 2o A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Políticas de Resíduos Sólidos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão compatíveis com o disposto no caput e no § 1o deste artigo e com as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei. “
A ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos é crucial para escolher métodos sustentáveis. Ela direciona as práticas de reciclagem e compostagem antes da consideração de aterros, garantindo um equilíbrio entre eficiência e proteção ambiental.
Qual o origem da Ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos estabelecida no Brasil?
Adotar a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos é fundamental para a sustentabilidade urbana. Isso envolve selecionar tecnologias que promovam a redução, reutilização e reciclagem, antes de considerar métodos de tratamento e disposição mais impactantes.
A política de resíduos sólidos de países desenvolvidos foi a base para o Brasil formular sua legislação. Na Europa, destacando a Alemanha, encontram-se as ações relativas à gerenciamento de resíduos sólidos mais modernas e eficientes do mundo.
Assim, em todos estes países a adoção dos princípios do desenvolvimento sustentável é unânime. Portanto toda atividade humana devem ser considerados de forma igualitária, os aspectos econômicos, sociais e ambientais.
De certo você vai notar a semelhança com a hierarquia dos resíduos definida na legislação da União Europeia como mostrado abaixo:
DIRECTIVA 2008/98/CE Artigo 4° Hierarquia dos resíduos:
A hierarquia dos resíduos a seguir apresentada é aplicável enquanto princípio geral da legislação e da política de prevenção e gestão de resíduos:
- Prevenção e redução;
- Preparação para a reutilização;
- Reciclagem;
- Outros tipos de valorização, por exemplo a valorização energética; e
- Eliminação.
Além disso, O Brasil assinou diversos tratados internacionais se comprometendo com a sustentabilidade. Por exemplo, o Processo de Marrakesh solicita que membros das Nações Unidas desenvolvam seu Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). Assim o Brasil também deve compartilhar seu plano com os demais países, gerando subsídios para a construção do Marco Global.
Um outro ponto que influencia na ordem de prioridade é a economia dos recursos naturais. Certamente se reciclarmos nossos resíduos, não precisaremos extrair tanto da natureza. Dessa forma, podemos contribuir para a preservação de florestas, rios, …
“Implementar a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos ajuda a identificar tecnologias apropriadas. Ao focar primeiro na redução e reutilização, maximizamos o uso eficiente dos recursos e minimizamos os impactos negativos no meio ambiente.”
Como implementar a origem da Ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos?
O Programa Lixo Zero é um dos grandes estimuladores do princípio de Não Geração de Resíduos. Dessa forma, os objetivos de “Não Geração” bem como da “Redução” visam aumentar a eficiência de produção das empresas. Além disso, programas de Educação ambiental para todos os setores da sociedade ajuda a praticar o planejamento para os resíduos.
A Reutilização vem tomando cada vez mais espaço em todos os países. Exemplos clássicos são as grades e garrafas de cervejas e refrigerantes, mas também isqueiros, pilhas e baterias recarregáveis, etc …
A Reciclagem é o processo de transformação do resíduos em matéria prima secundária para a fabricação de novos produtos. As suas vantagens vão além da economia de recursos naturais como também na redução dos custos para fabricação de novos produtos. Exemplos clássicos desse processo são a reciclagem de plásticos, papel, vidro, etc …
Toda forma de Tratamento de Resíduos Sólidos implica na transformação de resíduos em um determinado produto. Mas que tipo de produto deve ser priorizado? Isso depende muito da necessidade do mercado local. Os tratamentos podem ser mecânicos, bioquímicos, térmicos, etc.
“A ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos destaca a importância de prevenir a geração de resíduos. Escolher a tecnologia certa para cada etapa é vital para um processo eficaz e sustentável.”
A Disposição Final ambientalmente adequada se dá quando conseguimos neutralizar completamente as interações dos rejeitos com o meio ambiente. O exemplo clássico desse método é o Aterro Sanitário, que para ser chamada assim, precisa ter isolamento superior e inferior e realizar o tratamento do chorume e dos possíveis gases gerados através da decomposição da matéria orgânica presente nos rejeitos.
