Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS? Pra que serve? Quem deve e pode elaborar? Quem pode ser responsável? O que acontece se não fizer? Como ser consultor em PGRS?

Por não conhecer as soluções adequadas, diversas empresas poluem o meio ambiente. Algumas de maneira mais nociva que outra, mas no geral, muita poluição. Entre os principais problemas causados pela poluição, temos o da saúde pública. Corpos d’água que abastecem as cidades são contaminados ocasionando uma série de doenças causadas pela água contaminada na população. Hepatite A, Giardíase, Amebíase ou Disenteria Amebiana, Febre Tifóide, Cólera, Ascaridíase ou lombriga e Leptospirose são algumas dessas doenças.

A água contaminada causa diversas doenças na população. Muito pode ser evitado com políticas públicas de destinação adequada de resíduos sólidos.

A água contaminada causa diversas doenças na população. Muito pode ser evitado com políticas públicas de destinação adequada de resíduos sólidos.

Através de Políticas Públicas corretamente aplicadas é possível transformar os problemas ambientais em oportunidade de negócios. Isso exige a capacidade de fazer Gestão Integrada dos resíduos na prática. Desenvolver políticas é importante. Executar o planejamento é fundamental.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um instrumento da Lei 12.305/2010 que exige conhecimentos específicos. Estar qualificado para executar um PGRS abre oportunidades únicas em diversos países como demonstrado por Cristiane Lopes Oliveira. Cristiane fez o curso do Portal Resíduos Sólidos e antes do curso terminar, já tinha feito 50 PGRS para empresas.

Conheça o sucesso da consultora Cristiane Lopes Oliveira que percebeu a oportunidade, se qualificou e hoje tem sua empresa especializada.

O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS?

Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS são documentos com valor jurídico. Eles comprovam a capacidade de uma empresa de gerir todos os resíduos que eventualmente venha a gerar.

No Brasil, desde 02 de agosto de 2010 os PGRS são obrigatórios para um determinado grupo de empresas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira tem nos Planos de Resíduos Sólidos um forte instrumento de aplicação da Lei 12.305/2010. A elaboração deve ser feita pelo setor público a nível federal, estadual e municipal e por empresas públicas ou privadas.

Pra que serve um PGRS?

Toda a atividade humana gera resíduos. Através de um PGRS é possível comprar que o gerador dá uma destinação final ambientalmente adequada aos resíduos gerados.

A destinação inadequada é responsável por inúmeras doenças na população. No mundo atual, de crescimento exagerado da população mundial, não é mais possível produzir desgovernadamente.

Quem deve e pode elaborar PGRS?

Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS são, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, obrigatórios para determinadas empresas e instituições. São elas:

  • Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico excetuados os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;
  • Geradores de resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
  • Geradores de resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;
  • Geradores de resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;
  • Estabelecimentos comerciais que gerem resíduos perigosos, ou mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal;
  • Os responsáveis pelos terminais e outras instalações referidas na alínea “j” do inciso I do art. 13 da Lei 12.305/2010 e, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS, as empresas de transporte;
  • Os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.
Portal Resíduos Sólidos - www.portalresiduossolidos.com

Milhares de empresas no Brasil estão contratando consultores para este trabalho.

Entrevistamos o advogado Fabrício Soler para saber sobre Quem deve e pode elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Quem pode ser responsável?

O cumprimento da Lei 12.305/2010 gera no Brasil milhares de oportunidades de emprego para consultores.

O exercício da atividade requer responsabilidade no cumprimento da Lei 12.305/2010 e leis regionais. Atividades da área de saúde precisam estar atentos às normas do setor.

Saiba mais em Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O que acontece com quem não fizer o PGRS?

Os responsáveis pelo PGRS deverão disponibilizar ao órgão municipal competente informações completas e atualizadas sobre sua implementação e operacionalização.

Devem ser observadas também as regulamentações do SISNAMA e às demais autoridades competentes. O plano deve ser atualizado com periodicidade anual. Todas as informações coletadas deverão ser encaminhadas ao Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.

Caso não cumprir, os responsáveis pelo PGRS pagarão multas e poderão ser condenados à reclusão de até 3 anos.

Como ser consultor em PGRS?

Milhares de empresas no Brasil precisam elaborar e manter seus PGRS atualizados. O consultor deve ter uma visão pragmática de como solucionar os problemas da empresa, muitas vezes, transformado resíduos em negócios.

Para trabalhar nesta área, o consultor precisa ter conhecimentos sobre as leis e normas específicas para este setor. Também é necessário conhecer tecnologias modernas para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos.  Com o curso de Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos o consultor tem tudo o que precisa.

As empresas estão investindo cada vez mais na qualificação de seus funcionários. Estes podem ficar como responsáveis pelo Gerenciamento de Resíduos da empresa.

Siga o exemplo de uma aluna de sucesso. Depois de qualificada pelo PRS, nossa aluna foi capaz de fazer mais de 50 Planos em 1 semestre. Apesar de começar do zero, a qualidade do seu trabalho foi tanta que rapidamente se espalhou pelo empresariado de Brasília.

A história de sucesso de Cristiane Lopes Oliveira mostra como começar do zero até ter sua própria empresa de consultoria.

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About Gleysson B. Machado

Sou formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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